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Conteúdo técnico em Direito de Família e Sucessões
Análises técnicas sobre Direito de Família e Sucessões, com foco em legislação, jurisprudência e procedimentos aplicáveis a divórcio, guarda, pensão e planejamento patrimonial.
Testamento: para que serve, tipos e validade
O testamento organiza o destino dos bens, e não só isso, para depois da morte. Mas tem limites: havendo herdeiros necessários, metade da herança é reservada por lei. Entenda para que serve, os tipos que existem e o que o torna válido.
09 de setembro de 2026Divórcio com filhos menores: o que precisa ser definido
O casamento termina, a parentalidade continua. Guarda, convivência e pensão precisam ser definidas sempre a partir de um princípio, o interesse da criança. Veja o que muda, os caminhos consensual e litigioso, e por onde começar.
04 de setembro de 2026Prisão por pensão alimentícia: quando acontece e como funciona
Deixar de pagar pensão pode, sim, levar à prisão, a única por dívida admitida no Brasil. Mas há regras: ela serve para forçar o pagamento, alcança só o débito recente e não apaga o que se deve. Entenda como funciona.
24 de agosto de 2026Partilha de bens no divórcio: como cada regime divide o patrimônio
A divisão do patrimônio no divórcio não é um “meio a meio” automático: depende do regime de bens e de quando cada bem foi adquirido. Entenda o que se divide, o que fica de fora e como funciona a meação.
21 de agosto de 2026Guarda e convivência: qual é a diferença e o que cada uma define
Guarda é quem decide sobre a vida do filho; convivência é como se organiza o tempo de cada pai com ele. Entenda por que são coisas diferentes e por que confundi-las gera conflito na separação.
19 de agosto de 2026Alienação parental: o que é, o que diz a lei e o que o juiz pode fazer
O que a lei brasileira define como alienação parental, como ela é apurada e as medidas que o juiz pode adotar para preservar o vínculo da criança com os pais, sem confundir alienação com a proteção legítima diante de risco real.
10 de agosto de 2026Reconhecimento de paternidade: caminhos, DNA e os direitos do filho
As vias voluntária e judicial do reconhecimento, o papel do exame de DNA e o peso da recusa, a paternidade socioafetiva e a multiparentalidade, e os direitos que o filho passa a ter.
05 de agosto de 2026Divórcio litigioso: como funciona quando não há acordo
Quando falta consenso, o divórcio corre na Justiça. Entenda o que de fato se discute (partilha, guarda e alimentos), o passo a passo do processo e por que o divórcio em si não pode ser negado.
03 de agosto de 2026União estável: reconhecimento, direitos e dissolução
O que caracteriza a união estável, como formalizar, qual o regime de bens, os direitos que ela gera (inclusive à herança) e como fazer a dissolução.
31 de julho de 2026Inventário judicial ou extrajudicial: qual é o caminho para a partilha
As diferenças entre o inventário em cartório e o judicial, os requisitos de cada um, o prazo para abertura e o papel do advogado na partilha de bens.
28 de julho de 2026Pensão alimentícia: direito, cálculo e revisão na prática
Quem tem direito, como o valor é calculado, como pedir, o que fazer diante do não pagamento e quando a pensão pode ser revisada.
28 de julho de 2026Pacto antenupcial: o que é e qual regime de bens escolher
Como funciona o pacto antenupcial, quando ele é necessário e as diferenças entre os regimes de bens previstos no Código Civil.
10 de julho de 2026Divórcio extrajudicial: quando é possível fazer em cartório
Os requisitos do divórcio por escritura pública, as diferenças em relação ao divórcio judicial e o papel do advogado.
28 de junho de 2026Guarda compartilhada: como funciona e o que diz a lei
O que é a guarda compartilhada, por que ela é a regra no Brasil e como se define a convivência e a residência dos filhos.
15 de junho de 2026